Submissions

Login or Register to make a submission.

Submission Preparation Checklist

As part of the submission process, authors are required to check off their submission's compliance with all of the following items, and submissions may be returned to authors that do not adhere to these guidelines.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
  • O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  • Onde disponível, os URLs para as referências foram fornecidos.
  • O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.

Author Guidelines

SUBMISSÕES ONLINE

Já possui um login/senha de acesso à Revista Acadêmica da ESMP-CE?
ACESSO

Não tem login/senha?
ACESSE A PÁGINA DE CADASTRO

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.

 
PÚBLICO ALVO

Membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados na pesquisa objeto da presente chamada pública de artigos.

Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de doutores, mestres e especialistas. Admite-se, no máximo, três coautores.

EIXOS TEMÁTICOS E LINHA EDITORIAL


Os trabalhos obrigatoriamente devem ter seus conteúdos voltados para temas de interesse do Ministério Público e de nossa linha editorial, que segue abaixo.

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará possui uma linha editorial voltada ao estudo do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, atentando para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, fomentando uma reflexão crítica quanto ao manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos, dirigidos ao aprimoramento e eficácia do sistema de justiça, notadamente no combate à criminalidade, aos atos de improbidade administrativa e à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO


Os artigos devem estar de acordo com as Normas para a Submissão da Revista Acadêmica da ESMP. As normas para a Submissão de Artigos na Revista Acadêmica da ESMP devem ser seguidas na íntegra. Entre as diretrizes para os autores, destacam-se:


- Os trabalhos devem ser de autoria de doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de doutores, mestres e especialistas. 

- Os textos em português devem estar escritos de acordo com a regra de apresentação de artigos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – NBR6022, de maio de 2003 e os artigos estrangeiros devem ter como base a regra ISO equivalente.

- Devem ser observadas, da mesma forma, as seguintes normas: ABNT NBR 6028.2003_Resumo e abstract; ABNT NBR 6023.2018_Referências; ABNT NBR 10520.2002_Citações; e ABNT NBR 14724.2011_Trabalhos Acadêmicos. 

- A versão do artigo que será submetida deverá ser enviada pelo site em arquivo Microsoft Word (.DOC ou .DOCx) com identificação do(s) autor(es) no texto e nas propriedades do arquivo a ser anexado. A avaliação por “Pares Cega” será organizada pela Equipe Editorial. Em casos excepcionais, o artigo pode ser encaminhado pelo e-mail revistaacademica.selecao@mpce.mp.br .

- A versão com identificação deverá ser enviada com uma nota de rodapé para cada autor, nas quais deverão constar: qualificações profissionais, nível de formação acadêmica, e-mail, link do currículo lattes e ORCID.

- Os autores devem apresentar registro no ORCID, que deve ser providenciado, se necessário, no seguinte link: https://orcid.org/register.

- O artigo em português deve apresentar: título, resumo e palavras-chave, tanto em português quanto em inglês. O artigo também poderá ser em inglês ou espanhol, tendo que apresentar: título, resumo e palavras-chave, tanto na língua vernácula quanto em português. A primeira lauda deve trazer o título e o subtítulo (se houver) em sua língua de origem e, logo abaixo, com o espaço de um enter, o título e o subtítulo (se houver) em inglês (se o artigo estiver em português) ou em português (caso o artigo seja estrangeiro, inglês ou espanhol).

- O Resumo na língua vernácula deve ser seguido de até cinco palavras-chave, separadas por ponto (3-5 palavras-chave). Na sequência, esse conteúdo deve ser em inglês (se o artigo estiver em português) ou em português (caso o artigo seja estrangeiro, inglês ou espanhol).

- Resumo de no máximo 100 palavras, indicando o objetivo, o método e o resultado alcançado pela pesquisa. Indicação de três até cinco palavras-chave separadas por ponto.

- Os artigos deverão atender ao seguinte conteúdo: introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências. Caso existam subtítulos, devem vir claramente indicados. Todos os tópicos devem estar destacados conforme normas da ABNT.

- Citações ao longo do texto devem seguir a NBR10520 ou norma ISO equivalente.

- As referências das fontes citadas devem obedecer à norma ABNT NBR6023, seguindo o sistema AUTOR/DATA. É essencial que estejam com todos os dados necessários para identificar a publicação original. As URLs para as referências devem ser informadas quando necessário.

- O artigo deve ser inédito e não deve ter sido publicado/enviado para outras revistas e/ou sites (inclusive para os que permitam irrestrito acesso), o que poderá ocorrer somente após a data da publicação da Revista Acadêmica da ESMP. Inclui-se na vedação a divulgação em plataformas de disseminação de pesquisas acadêmicas, com o intuito de manutenção do ineditismo do artigo. Assim, a contribuição deve ser original e inédita, e não estar sendo avaliada para publicação por outra revista.

- Os artigos devem ter um mínimo de 15 (quinze) e um máximo de 20 (vinte) laudas, digitadas na fonte Times New Roman, tamanho 12, obedecendo a espaçamento entre linhas de 1,5, margens esquerda e superior com 3cm e margens direita e inferior com 2cm.

- Os artigos em língua estrangeira serão publicados no seu idioma de origem a critério do Conselho Editorial.

- Deve-se utilizar o itálico em expressões, palavras e citações que não são na mesma língua do artigo. Não utilizar sublinhado, exceto em URLs.

- As figuras e tabelas devem ser posicionadas ao longo do texto indicando a fonte e não no final dele, como anexos. · As revisões, ortográfica e gramatical, ficam a cargo dos autores. Os autores devem fazer toda revisão que julgarem necessárias antes de submeterem o artigo para análise.

- As revisões, ortográfica e gramatical finais, dos artigos aceitos para publicação, serão efetuadas pela Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará.

- O arquivo submetido deve ser em formato Word (.DOC ou .DOCx) e formatado conforme as Normas da ABNT para artigos científicos.

- A assinatura da declaração de ineditismo e cessão de direitos autorais em prol da ESMP e o termo de concordância com a publicação será solicitada somente para os artigos aprovados. Se o artigo tiver mais de um autor, todos deverão enviar os referidos documentos, em arquivos separados, com assinatura.

Os textos serão automaticamente rejeitados se não observarem o formato exigido acima, sendo essencial obedecer às regras descritas nas Normas para a Submissão de Artigos na Revista Acadêmica da ESMP, disponíveis no site da ESMP.

Artigos

Política padrão de seção

Copyright Notice

DECLARO, que o artigo a ser publicado é de minha autoria, inédito e produzido dentro das normas específicas (técnicas e éticas) de produção científica. Dessa forma, assumo toda a responsabilidade por seu conteúdo, isentando os organizadores e a própria Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, de qualquer responsabilidade por plágio ou outras práticas ilícitas.

DECLARO, outrossim, estar ciente de que:

1. A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE está habilitada a utilizar o trabalho de minha autoria em todos e quaisquer meios de divulgação, bem como em quantas reimpressões forem necessárias;

2. Por meio deste documento, autorizo a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, a incluir meu nome, como Colaborador(a)/Articulista, em quaisquer eventuais atividades de lançamento, publicidade, divulgação, promoção e comercialização da obra em questão;

3. Autorizo a publicação e/ou a distribuição em meio impresso ou eletrônico, e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE é encarregada de publicá-la, em quaisquer dos meios;

4. Resguardo o direito da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE e a exonero de todas as reclamações e despesas (incluindo custos e despesas legais) causadas por qualquer ruptura desta e de outras garantias.

DECLARO, para todos os fins, serem verdadeiras as informações por mim prestadas neste documento.

 

Privacy Statement

The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.