v. 15 n. 2 (2023): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

Revista ESMP Ano 15, nº 2, 2023

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v15i2

Publicado: 2023-12-15

Edição completa

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Editorial

• Apresentação

  Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE

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Artigos Internos Nacionais

• DIVERSIDADE DE VOZES A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

  Flávio Maria Leite Pinheiro, Arno Dal Ri Junior

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• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA RESOLUÇÃO Nº. 27 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Francisco Antônio Távora Colares

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• UMA LACUNA CONSTITUCIONAL? O FORO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

  Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, Vladimir Aras

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• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES RACIAIS

  Heloisa Silva de Melo

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• A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO DIREITO DO TRABALHO E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS

  Liliane Souza Barbosa Saraiva

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• AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Lucia Letícia Lourenço Alves

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• A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  Luciano Tonet, Marcos Sousa França

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Artigos Externos Nacionais e Internacionais

• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DISCUSSÃO SOBRE O MOMENTO DA OITIVA DE ADOLESCENTE INFRATOR EM JUÍZO E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl, Eduardo Dias de Souza Ferreira

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• A “FUNÇÃO DE GOVERNO” ENTRE COSTANTINO MORTATI E FRANCISCO CAMPOS O CONSTITUCIONALISMO FASCISTA ITALIANO E OS FUNDAMENTOS DO “ESTADO NOVO” BRASILEIRO (1937-1945)

  Arno Dal Ri Jr, Thayrine Paola Canteli

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• O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CLÁUSULA PÉTREA ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR, ENFRAQUECER OU ESVAZIAR O ÓRGÃO MINISTERIAL

  Brenno Augusto Freire Menezes

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• A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA COMO COMPATIBILIZAR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS JURISDICIONADOS COM A AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

  Gabriel Almeida Granja, Antonio Henrique Graciano Suxberger

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• NOVAS PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FUNÇÃO MINISTERIAL

  Héctor Carreón Perea

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• MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO E ATIVISMO POLÍTICO OU IDEOLÓGICO

  João Gaspar Rodrigues

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