v. 14 n. 02 (2022): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Revista ESMP Ano 14, nº 02, 2022

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02

Publicado: 2022-12-14

Edição completa

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Editorial

Apresentação Equipe da Revista Acadêmica ESMP/CEAF-CE
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Artigos Internos Nacionais

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO PELO JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Shellyda Soares de Oliveira, Milena Britto Felizola
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.234
O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS FACE ÀS REQUISIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Francisco Pedro da Silva
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.245
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANÁLISE DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE A ABORDAGENS POLICIAIS SELETIVAS E DISCRIMINATÓRIAS

José Borges de Morais Júnior
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.231
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (ANPC) COMO UMA FERRAMENTA DE BUSCA DO INTERESSE PÚBLICO UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME E DA LEI 14.230/2021

Maria Fernanda Santos Sugahara, Mariana Osterne Leite de Moura, Tailândia Teodoro Aguiar, Yeline Lobo de Freitas
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.230
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUANDO QUEM TEM O DEVER DE CUIDAR NÃO CUIDA

Valdenivea Saraiva Falcão, Milena Britto Felizola
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.233

Artigos Externos Nacionais e Internacionais

POSICIÓN DE GARANTE DEL EMPRESARIO

Andy Carrión Zenteno
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.257
SOBRE LOS PROBLEMAS DE PROTECCIÓN DE LAS PERSONAS MAYORES Y LOS ANCIANOS

Darya Olegovna Sidorenko, Elizaveta Olegovna Sidorenko
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.251
A PROVA DOS LEGADOS DA DITADURA MILITAR O RIGOR DA JUSTIÇA FEDERAL A PARTIR DAS PREMISSAS DEMOCRÁTICAS DE FREDERICK SCHAUER

Emanuel de Melo Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.252
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA O NOVO PARADIGMA PROCESSUAL COMO REFLEXO DA (RE)EVOLUÇÃO SOCIAL BRASILEIRA

Germanne Patricia Nogueira Bezerra Rodrigues Matos, Rodrigo Nogueira Bezerra Rodrigues Matos
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DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.241
DIGNIDAD HUMANA, REINCIDENCIA Y RESOCIALIZACIÓN EN COLOMBIA

Juan José Peña Cuervo, Diego Fernando Tarapués Sandino
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i02.254