v. 14 n. 01 (2022): Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará

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Revista ESMP Ano 14, nº 01, 2022

DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01
Publicado: 2022-07-15

Edição completa

Editorial

Artigos Internos Nacionais

  • A Evolução e o Impacto das Gerações Probatórias na Persecução Penal Sob os Influxos dos Atuais Mecanismos Telefônicos

    Robério Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.202

  • A Resposta de Wil Waluchow ao Desafio Metodológico Interpretativista

    Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.204

  • A Utilização de Instrumentos Tecnológicos na Efetividade da Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06) na Contemporaneidade Brasileira

    Daniel Chagas Torres, Renata David Nunes Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.212

  • Gestão Pública Municipal de Resíduos Sólidos Legislação, Diagnóstico Frente ao Cenário Atual e Mecanismos de Atuação do Administrador Público

    Alexander Mota Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.203

  • Os Limites da Justiça Consensual no Sistema Jurídico-Penal Brasileiro

    Felipe de Sousa Lima Feitosa, André Dantas Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.207

  • A Participação do Membro do Ministério Público na Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal

    Rickelly Kelman Pereira de Souza, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.54275/raesmpce.v14i01.215

Artigos Externos Nacionais e Internacionais