MÃES-SOLO E(M) VULNERABILIDADE: A EXPERIÊNCIA EM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS ENQUANTO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA - da Silva e Souza, Rogério; de Souza Gurgel, Hellen Elísia (Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2025)
O artigo objetiva analisar a maneira pela qual as demandas judiciais por alimentos promovem efetividade, como um viés de acesso à justiça, para mães-solo em situação de vulnerabilidade, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFERSA/Mossoró. A metodologia percorre uma abordagem quanti-qualitativa, com dados estatísticos confrontados com a literatura especializada, dialogando ainda com dados internos do NPJ. Por sua vez, é do tipo bibliográfica, perpassando referenciais teóricos sobre a temática. Concluiu-se a existência de um grupo de mulheres pretas ou pardas, com baixo nível de escolaridade e em vulnerabilidade econômica que necessitam do NPJ para acessar o Judiciário.